Termos e Condições de Uso
Última atualização: 10/24/2025
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1. Objeto
1.1. Estes Termos regulam o uso do Site e de todos os conteúdos, recursos e materiais nele disponibilizados.
1.2. A Empresa poderá alterar, suspender ou encerrar o funcionamento do Site, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
2.1. Para acessar determinados conteúdos, o Usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, como nome e e-mail.
2.2. O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.3. O Usuário é responsável por toda e qualquer ação realizada durante o uso do Site, bem como pela confidencialidade dos seus dados de acesso, quando aplicável.
2.4. É vedado o uso do Site para fins ilícitos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, vídeos, logotipos, gráficos, ilustrações, cursos, e-books e outros materiais — é protegido por leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos da América e tratados internacionais.
3.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização, exibição pública ou qualquer forma de uso não autorizado dos conteúdos.
3.3. O uso indevido poderá resultar em medidas civis e criminais conforme a legislação aplicável.
4. Licença de Uso Limitada
4.1. A Empresa concede ao Usuário uma licença não exclusiva, revogável, intransferível e limitada para acessar e utilizar o Site e seus conteúdos apenas para fins pessoais e não comerciais.
4.2. Qualquer uso diferente do previsto nestes Termos dependerá de autorização expressa e por escrito da Empresa.
5. Isenção de Garantias
5.1. O Site e seus conteúdos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo.
5.2. A Empresa não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros, vírus ou falhas.
5.3. As informações publicadas têm caráter educativo e informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional.
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Empresa, seus diretores, colaboradores ou afiliados serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.
7. Modificações
A Empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento.
As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão no Site. O uso contínuo do Site após tais alterações implica aceitação das mesmas.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis dos Estados Unidos da América.
Qualquer disputa relacionada a este documento será resolvida no foro competente do Estado da Flórida, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
